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Antonio Sergio Blasquez
Publicações
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)
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Artigos (11)
Modelos (1)
Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 2 anos
O tempo nas relações de consumo
Vivemos em uma fase do capitalismo e das relações de consumo em que a mercadoria se tornou um fetiche. Compramos o que não precisamos para mostrar quem não somos a pessoas que não conhecemos. É o...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 4 anos
Vou vender/comprar um imóvel. Quem arca com os custos da transferência?
Em regra, quem arca com as despesas relativas a escritura ou contrato e registro do imóvel é o comprador . Todavia, é possível que as partes interessadas estipulem a transferência deste ônus ao...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 4 anos
Quando me torno proprietário do "meu" imóvel?
O assunto de hoje é de grande importância na vida das pessoas à medida em que grande parte delas tem ou almeja ter um imóvel próprio. Uma esmagadora maioria tem crido que o contrato de compra e venda...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 4 anos
Ilegalidade e improbidade. É tudo a mesma coisa?
Jusnavegadores, Textos simples para o dia a dia! É de basilar importância saber trabalhar com os dois conceitos, principalmente se você é um advogado defendendo seu cliente em uma Ação Civil Pública...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 4 anos
O desvio de função na Administração Pública
Jusnavegadores, Textos simples para o dia a dia! O tema a ser trabalhado hoje é importantíssimo e possui reflexos patrimoniais na vida laboral dos agentes públicos. É também bastante corriqueiro,...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 5 anos
Profissionais de saúde podem cumular dois cargos públicos que ultrapassem a jornada de trabalho de 60 horas semanais?
A Constituição Federal dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Excepciona a regra em três hipóteses, quais sejam: para dois cargos de professor, um cargo de professor e outro...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 6 anos
Da prescindibilidade da demonstração exaustiva das condições fáticas de hipossuficiência para os fins de que trata o artigo 98 do Código de Processo Civil
INTRODUÇÃO Com o presente artigo se busca perquirir quais são os requisitos necessários à concessão da gratuidade de justiça à pessoa natural, em âmbito judicial. A disciplina atualmente é regida...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 6 anos
Legislação-álibi
O tema da nossa sintética análise veio à luz graças aos trabalhos de Marcelo Neves, que o apresentou à Faculdade de Direito do Recife no concurso para professor titular da disciplina Teoria Geral do...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 7 anos
Direitos, garantias e remédios constitucionais
A tendência é generalizar o conceito de direitos e garantias , bem como de remédios constitucionais . Com essa indeterminação conceitual buscamos normalmente fazer referência aos direitos...
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Antonio Sergio Blasquez
Artigo ·
há 8 anos
Desvio produtivo do tempo da pessoa jurídica unipessoal
Tic-tac Esse tic-tac dos relógios é a máquina de costura do Tempo a fabricar mortalhas. 1. O TEMPO SOB DIVERSAS PERSPECTIVAS O Tempo é objeto do estudo humano desde os imemoriáveis primórdios. O...
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